Processo 109502/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2002 15:29
Autuado em 02/04/2002 15:29
Oficio de encaminhamento 118/02
Relator ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 347/2006 da Segunda Câmara, de 17/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2006 Acórdão   347/ 2006 Aprovar RAFAEL IATAURO
22/03/2006 Acórdão   347/ 2006 Aprovar ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
22/03/2005 Resolução   1695/ 2005 Diligência Conforme PE RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MISSAL

Juntadas
DataDescrição
11/05/2005 15:26 do Protocolo nº 188047/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2006 44 Acórdão nº 347/2006
06/05/2005 6970 Resolução nº 1695/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2006 11:13 DP Processo em remessa externa
18/04/2006 08:52 DP  
07/04/2006 13:16 S2C  
05/04/2006 16:49 DG  
17/03/2006 14:17 SAUDI  
08/03/2006 09:13 GCRI  
06/02/2006 14:04 SMPjTC Parecer nº 3183/2006 - aprovação
17/05/2005 16:32 DAT Instrução nº 305/2006 - Retorno dos autos. Regularidade das contas.
12/05/2005 10:15 SMPjTC  
01/02/2005 09:15 DG Resolução nº 1695/2005 -
29/06/2004 08:51 SMPjTC Parecer nº 1263/2005 - diligência para contraditório e ampla defesa
02/04/2002 15:28 DAT Instrução nº 3453/2004 - 1ª Instrução - Processo Regular

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